Apoio Direto à Inovação
Tem por objetivo apoiar as atividades inovadoras das empresas brasileiras, com vistas a aumentar a competitividade nacional e internacional de empresas brasileiras; incrementar atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação realizadas no país; e contribuir para o adensamento tecnológico das cadeias produtivas nacionais e para maior inserção das empresas brasileiras nas cadeias globais de valor.
Público-alvo
O público-alvo são empresas brasileiras e outras pessoas jurídicas do direito privado. Pessoas jurídicas sem fins lucrativos contam com condições especiais de financiamento.
Empresas e outras pessoas jurídicas do direito privado com receita operacional bruta anual ou anualizada inferior a R$ 300 milhões podem acessar o Finep Inovacred, operado através de agentes financeiros regionais credenciados pela Finep. Caso seu estado não possua nenhum agente financeiro credenciado, o pedido de financiamento poderá ser encaminhado diretamente à Finep.
Modelo de Operação
O Apoio Direto à Inovação é realizado através de financiamento reembolsável, operado diretamente junto à Finep, utilizando recursos próprios e do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Podem ser utilizados recursos do FUNTTEL (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) em Planos Estratégicos de Inovação de interesse do setor de telecomunicações, através do Programa Finep Telecom.
Os Planos Estratégicos de Inovação submetidos serão avaliados pela Finep e, se aprovados, enquadrados nas seguintes linhas de ação conforme metodologia própria da Finep, na qual são avaliados o grau da inovação e a relevância de inovação para o setor econômico da proposta submetida:
Inovação Crítica: Destinada a ações de interesse estratégico para o País. Se aplicará a propostas demandadas pelo governo que expressem a necessidade de desenvolvimento tecnológico para atendimento a prioridades nacionais de interesse estratégico. Se enquadram planos estratégicos de inovação que resultam no desenvolvimento de inovações críticas.
Inovação Pioneira: Destinada a Planos Estratégicos de Inovação que apresentam elevado grau de inovação e de relevância para o setor econômico beneficiado. As propostas devem resultar em inovações por meio do desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inéditos para o Brasil.
Inovação para Competitividade: Destinada a Planos Estratégicos de Inovação centrados no desenvolvimento ou significativo aprimoramento de produtos, processos ou serviços que tenham também potencial de impactar o posicionamento competitivo da empresa no mercado.
Inovação para Desempenho: Destinada a Planos Estratégicos de Inovação que resultem em inovações de produtos, processos ou serviços no âmbito da empresa. Esses planos se qualificam como uma iniciativa da organização de adotar uma estratégia de inovação, ainda que possam ter impacto limitado no setor econômico no qual estão inseridos. Podem ser centrados em atualização tecnológica, por meio da absorção ou aquisição de tecnologia, sendo capazes de impactar na produtividade da empresa, em sua estrutura de custos ou no desempenho de seus produtos e serviços.
Difusão Tecnológica para Inovação: Destinada a apoiar a aquisição de máquinas, equipamentos, serviços, bens de informática e automação que proporcionem modernização e elevação de produtividade para a empresa, trazendo impactos relevantes sobre seu desempenho e sobre sua capacidade de inovar.
As condições de financiamento (taxas, prazos de carência e total e percentuais de financiamento) estão apresentadas no anexo das condições operacionais da Finep. Podem ser concedidas condições de financiamento mais atrativas em Planos Estratégicos de Inovação alinhados com Finep Conecta, Finep Educação ou Finep IoT.
Mais detalhes nas condições operacionais da Finep.
Exigências e Restrições
Itens financiáveis: São apoiadas despesas em P&D Interno; Aquisição Externa de P&D, Aquisição de Outros Conhecimentos Externos, Aquisição de Software, Treinamento, Introdução das Inovações Tecnológicas no Mercado, Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Produção Pioneira e Outras Preparações para a Produção e Distribuição, e Fusão e Aquisição.
Prazo de reconhecimento de despesas: Podem ser aceitas despesas ocorridas até seis meses antes da data de submissão do plano à Finep.
Controle do capital das empresas apoiadas: São apoiados projetos desenvolvidos integralmente por empresas instaladas no território nacional. Em caso de associação com empresa cujo controle de capital seja estrangeiro, deverão ser comprovadas as condições para que ocorram efetivamente a transferência e a absorção da tecnologia pela empresa proponente. Empresas cuja maioria de capital, com direito a voto, seja pertencente a pessoas não residentes no país e excluídas das atividades econômicas atinentes aos setores enumerados pelo Decreto n° 2.233, de 23 de maio de 1997, – e suas alterações – não poderão realizar novas inversões em seu ativo fixo.
Como apresentar sua proposta
Para submeter sua proposta à Finep, a empresa deve se cadastrar no sistema de operações de crédito da Finep. Ao concluir o cadastro, será indicado o gerente de relacionamento responsável por auxiliar no cadastro do Plano Estratégico de Inovação.
Outras Informações
A partir de novembro de 2018, a Finep disponibilizou um novo sistema de operações de crédito. Empresas que submeteram projetos até 07/11/2018 devem utilizar o antigo sistema, podendo submeter novos Planos Estratégicos de Inovação no novo sistema. Para facilitar a experiência dos usuários, todas as empresas que possuíam cadastro finalizado no antigo sistema tiveram os seus dados migrados para o novo sistema. Para mais informações, procure o SAC ou seu Gerente de Relacionamento.
