Locação de Equipamentos – Transporte e Tributação
16 de outubro de 2025
É cada vez mais recorrente os negócios que envolvem a locação de equipamentos ao invés da venda, desta forma o cliente não prejudica seu fluxo
É cada vez mais recorrente os negócios que envolvem a locação de equipamentos ao invés da venda, desta forma o cliente não prejudica seu fluxo
Sabia que a legislação permite que a entrega de mercadorias seja feita diretamente ao cliente final, mesmo quando há um intermediário na operação? 📍
RESPOSTA CONSULTA N° 018 DE 2023 N° Processo: 2270000038492 EMENTA ICMS. REMESSA POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS.SIGILO COMERCIAL. ART. 43 DO ANEXO 6 DO RICMS-SC.
ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS RESPOSTA CONSULTA 54/2025 N° Processo 2570000008611 Ementa ICMS. DIFAL. EMPRESAS
Em muitas operações, o faturamento é feito 100% via nota fiscal de serviço, com incidência de ISS. Mas… e quando a empresa também fornece equipamentos,
ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS RESPOSTA CONSULTA 69/2020 N° Processo 2070000005840 Ementa ICMS. ISS.
A tributação sobre software sempre foi uma matéria controversa no Brasil. Até 2021 prevalecia o entendimento de que o software customizado era tributado pelo ISS,
ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS RESPOSTA CONSULTA 48/2025 N° Processo 2470000032612 Ementa ICMS. SOFTWARE
As empresas que estão no regime de apuração do IRPJ e CSLL do lucro real, podem descontar até 2% da guia do imposto de renda
Produtos incentivados pela Lei 8.248/91, conhecida como Lei de TICs ou Lei de Informática, montados por empresas situadas no estado do Rio Grande do Sul,