Lei da informática

EMPRESAS DO RS TERÃO NOVA POLÍTICA DE INCENTIVOS DO ICMS EM 2025

14 de novembro de 2024

Produtos incentivados pela Lei 8.248/91, conhecida como Lei de TICs ou Lei de Informática, montados por empresas situadas no estado do Rio Grande do Sul,

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Preferência em Licitações Públicas – Produtos da Lei de Informática

5 de novembro de 2024

Produtos incentivados pela Lei 8.248/91, conhecida como Lei de TICs ou Lei de Informática, possuem direito à preferência em licitações públicas no âmbito da administração

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PRODUTOS DA LEI INFORMÁTICA POSSUEM PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS

30 de outubro de 2024

Produtos incentivados pela Lei 8.248/91, conhecida como Lei de TICs ou Lei de Informática, possuem direito à preferência em licitações públicas no âmbito da administração

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Lei de Informática / TICs – ZFM e Demais Regiões

9 de outubro de 2024

DIFERENÇAS ENTRE ZFM E RESTANTE DO PAÍS PRODUTOS DE INFORMÁTICA, AUTOMAÇÃO E TELECOMUNIÇÃO A Zona Franca de Manaus – ZFM proporciona inúmeros incentivos tributários para

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LEI DE INFORMÁTICA – NOVIDADES

18 de setembro de 2024

Foi sancionada a Lei 14.968/2024, que trouxe boas notícias para as empresas que usufruem dos incentivos da lei de informática, sendo as principais mudanças:

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Publicação reúne legislação do setor de TICs e semicondutores

24 de janeiro de 2024

Ministério reuniu Leis, decretos e portarias para facilitar a consulta e compreensão das normas desses setores A secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação

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3G Inovação implementa Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

24 de janeiro de 2024

A 3G inovação está passando por um processo de adequação às exigências da LGPD Com a ascensão da Lei Geral de Proteção de Dados

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Benefícios Fiscais da Lei de Informática

29 de abril de 2023

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Incentivo da Lei de informática

29 de abril de 2023

Trata-se de um incentivo fiscal do Governo Federal, voltado para indústrias de produtos de automação, informática e telecomunicações. Criado através da Lei 8.248/91, esta legislação

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Programa Prodec

29 de abril de 2023

Montagem de projetos do PRODEC, que permitem a postergação do ICMS incrementado com juros subsidiados, com base em projetos de implantação ou expansão industriais. O

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