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QUER SABER MAIS? SELECIONAMOS ALGUNS MATERIAIS PARA VOCÊ:
🔍 Prestação de serviços com entrega de equipamentos: só ISS ou também ICMS/IPI?
Em muitas operações, o faturamento é feito 100% via nota fiscal de serviço, com incidência de ISS. Mas… e quando a empresa também fornece equipamentos,
RESPOSTA CONSULTA 69/2020
ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS RESPOSTA CONSULTA 69/2020 N° Processo 2070000005840 Ementa ICMS. ISS.
🔍 A CBS vai aumentar a carga tributária da indústria?
Com a reforma tributária em andamento, muitos empresários e profissionais da área tributária estão se perguntando: a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) vai
O software pode ser faturado em separado do hardware?
A tributação sobre software sempre foi uma matéria controversa no Brasil. Até 2021 prevalecia o entendimento de que o software customizado era tributado pelo ISS,
RESPOSTA CONSULTA 48/2025
ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS RESPOSTA CONSULTA 48/2025 N° Processo 2470000032612 Ementa ICMS. SOFTWARE
Faturamento para ZFM e Áreas de Livre Comércio – Implicações para Lei de TICs
Os produtos incentivados pela Lei Federal n° 8.248/91, também conhecida como Lei de Informática ou Lei de TIC´s, quando vendidos para clientes situados em Manaus
Lucro Real – Doação para Fundos da Criança e Adolescência
As empresas que estão no regime de apuração do IRPJ e CSLL do lucro real, podem descontar até 2% da guia do imposto de renda
EMPRESAS DO RS TERÃO NOVA POLÍTICA DE INCENTIVOS DO ICMS EM 2025
Produtos incentivados pela Lei 8.248/91, conhecida como Lei de TICs ou Lei de Informática, montados por empresas situadas no estado do Rio Grande do Sul,
Preferência em Licitações Públicas – Produtos da Lei de Informática
Produtos incentivados pela Lei 8.248/91, conhecida como Lei de TICs ou Lei de Informática, possuem direito à preferência em licitações públicas no âmbito da administração
PRODUTOS DA LEI INFORMÁTICA POSSUEM PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos incentivados pela Lei 8.248/91, conhecida como Lei de TICs ou Lei de Informática, possuem direito à preferência em licitações públicas no âmbito da administração